Pesquisa de Legislação

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”, objetivando a execução de Curso de Administração Pública para servidores da Prefeitura, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “Professor ALBERTINO MANENTE”, a uma via pública de nossa cidade.

Declara de utilidade pública o S.C. CORINTHIANS DE SOROCABA.

Dispõe sobre denominação de “Pedro Acquati”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso especial, concede direito real de uso especial à “Associação Nossa Senhora da Paz” e dá outras providências.

Dispõe sobre cancelamentos de débitos junto à Prefeitura Municipal de Sorocaba dos exercícios de 1985 e 1986 e dá outras providências.