Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ GOMES DA CUNHA”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “Edson Harder”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “RUDNEI SCHONFELDER”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “Francisco Romano”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso à Associação dos Fissurados Lábio-Palatais de Sorocaba e Região, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso à Associação Manancial Evangélica A.M.E. e dá outras providências.