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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 3354/1990

13/09/1990
Lei Ordinária

Dispõe sobre a desafetação de imóveis e concede direito real de uso à TRANSDORESO - Associação dos Pacientes, Doadores e Transplantados Renais de Sorocaba e Região e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 3353/1990

13/09/1990
Lei Ordinária

Altera a descrição da área que consta do Artigo 1º da Lei nº 2.516, de 4 de novembro de 1.986 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder mediante concessão de direito real de uso, imóvel público à Comunidade Kolping “Padre Justino” do Distrito de Éden)

Lei Ordinária nº 3352/1990

13/09/1990
Lei Ordinária

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com as Corporações Musicais “Carlos Gomes” e “Francisco Dimas de Mello”, dando outras providências.

Lei Ordinária nº 3351/1990

30/08/1990
Lei Ordinária

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao funcionalismo da Câmara Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária nº 3350/1990

29/08/1990
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Benedito Nunes”, a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 3349/1990

29/08/1990
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Hugo Pires”, a uma via pública de nossa cidade.