Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Jair Vieira da Silva”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel de uso comum e concede direito real de uso à Associação de Moradores do Portal e Jardim Novo Éden, dando outras providências.

Dispõe sobre prorrogação de prazo para início de obras de prédio da Sociedade de Cooperação dos Aposentados e Pensionistas da Sorocabana e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Esportiva Tupã.

Dispõe sobre denominação de “APARÍCIO DE SOUZA”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso comum e autoriza a sua doação à Delegacia da Receita Federal em Sorocaba, dando outras providências.