Pesquisa de Legislação

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER e dá outras providências. (duplicação da pista que une Sorocaba a Votorantim - SP-103/79)

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial do funcionalismo público municipal, altera adicional especial e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 3.275, de 2 de maio de 1990 e dá outras providências. (Rua Miguel Penteadura - não existem ruas 9 e 10 nesse loteamento)

Dispõe sobre denominação de “Rubião de Almeida” o prolongamento da rua 03 do Loteamento Jardim São Conrado.

Declara de utilidade pública o “GRÊMIO ESPORTIVO JUVENTUDE”.