Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “HORÁCIO CENCI” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “MARIA EUGÊNIA FRANCISCO”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a denominação de “Estrada do Dinorah” a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Acrescenta Parágrafo único ao artigo 10 da Lei nº 2.042, de 29 de outubro de 1979 e dá outras providências. (Arruamento, loteamento e construção de residências de interesse social - CODESO, COHAB, INOCOOP, CECAP)

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 3.218, de 23 de fevereiro de 1990, e dá outras providências. (Rua Renato Ernesto da Silva - Avenida 05, Parque Ibiti do Paço)

Dispõe sobre retificação do artigo 1º da Lei nº 3.036, de 7 de março de 1989, e dá outras providências. (duplicação da SP-97 - Avenida Ipanema, entre Vila Angélica e Cruz de Ferro)