Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre autorização para o Município participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. (despoluição do Rio Sorocaba)

Dispõe sobre denominação de “Francisco Cano Guerreiro”, a uma via pública de nossa cidade.

Declara de utilidade pública a TENDA DE UMBANDA “MESTRE JOSÉ PILINTRA”.

Declara de utilidade pública o GRUPO DE EDUCAÇÃO E PREVENÇÃO A AIDS EM SOROCABA GEPASO.

Dispõe sobre denominação de “Olívio Britto Maciel”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “Maria Isaac Corrêa”, a uma via pública de nossa cidade.