Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento e dá outras providências

Aprova o orçamento do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO - SAAE - e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sorocaba para o período de 1991 a 1993 e dá outras providências.

Aprova a nova Planta Genérica de Valores de Terrenos do Município de Sorocaba, dá nova redação aos artigos que menciona da Lei nº 3.183, de 05 de dezembro de 1989, e dá outras providências.

Aprova o orçamento do Serviço de Previdência Municipal para 1991 e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança dos tributos que menciona e dá outras providências. (UFMS utilizado para o cálculo das taxas relativas aos serviços de varrição, iluminação, conservação e outros)