Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA "AMIGA".

Desafeta bem de uso comum autoriza a doação à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais, altera adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor LOURIVAL MAFREI.

Altera a redação Artigo 1º, do Decreto nº 2.178, de 4 de fevereiro de 1975, que denominou "Avenida FERNANDO STECCA" uma via pública do Município, e dá outras providências.