Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel, autoriza sua alienação mediante concorrência pública e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o ESPORTE CLUBE JARDIM DO SOL.

Autoriza a Municipalidade a firmar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorocaba, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.801, de 1 de setembro de 1988, que dispõe sobre denominação de "Oswaldo Valente” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "José Alcade Pozo", a uma via pública de nossa cidade.

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO “JARDIM HOLLINSWORTH E ADJACÊNCIAS”.