Pesquisa de Legislação

Altera a redação do Parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 3.454, de 18 de dezembro de 1990 e dá outras providências. (criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento)

Desafeta bem imóvel de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a conceder Direito Real de Uso à Associação dos Advogados de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso à C.A.S.P.H. - CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO HUMANA "LEON DENIS", e dá outras providências.

Altera a descrição da Rua Zoraida de Barros Nardi e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor Doutor CÁSSIO ROSA.

Declara de utilidade pública a CURTUME FUTEBOL CLUBE.