Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JACY DE SOUZA”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “JOÃO LUIZ DE FARIAS”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de "MANOEL DE CASTRO AFFONSO", a uma via pública de nossa cidade.

Prorroga o prazo previsto no artigo 3º, alínea “d”, da Lei nº 3.014, de 15 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum e concedeu direito real de uso ao Grupo Católico de Vivência e Formação Cristã)

Desafeta bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso ao Centro de Tradições Gaúchas Fronteira Aberta e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do artigo 34, da Lei nº 1.541, de 23 de dezembro de 1968, criando o 3º Setor da Zona Residencial 3 (ZR-3) e dá outras providências.