Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de "Nestor Trevisan", a uma via pública de nossa cidade.

Prorroga prazo para cumprimento de encargo conferido ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação do prazo previsto no artigo 3º, inciso VI da Lei nº 2.484, de 10 de Junho de 1986 e dá outras providências. (desafetação de imóvel e concede direito real de uso para o Lions Clube de Sorocaba - Sul)

Dispõe sobre denominação de “Profº Alípio Guerra da Cunha”, a um própria de nossa cidade.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Sorocaban à Ilustríssima Senhora HORTÊNCIA DE FÁTIMA MARCARI OLIVA.

Altera a redação do Artigo 1º, do Decreto nº 2.222, de 8 de abril de 1975, que denominou Avenida VICTOR ANDREW uma via pública do Município, e dá outras providências.