Pesquisa de Legislação

Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 3.352, de 13 de setembro de 1990 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com as Corporações Musicais “Carlos Gomes” e “Francisco Dimas de Mello)

Dispõe sobre denominação de “GREGÓRIO GOMES PENHA”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA”, a uma via pública de nossa cidade.

Altera a redação das alíneas c e d do artigo 3º da Lei nº 3.344, de 29 de agosto de 1990 e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso à Associação dos Fissurados Lábio-Palatais de Sorocaba e Região)

Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a ceder os direitos de posse, mediante concorrência pública e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.416, de 27 de setembro de 1985, e dá outras providências. (concessão de direito real de uso de próprio municipal à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba)