Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de "OSCAR HARDER, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para construção em área concedida em direito real de uso na Lei nº 3.012/88, e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso com e concede direito real de uso à Corporação Musical “Carlos Gomes”)

Declara de utilidade pública o “CENTRO DE PESQUISA CEFEFISO ACM DE SOROCABA.

Dispõe sobre a revogação das Leis nº 2.522, de 21 de novembro de 1986 e nº 2.951 de 10 de novembro de 1988, autoriza revogação de escritura de concessão de direito real de uso e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de auxílio a entidades mantenedoras de creches e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação dos prazos previstos no artigo 3º da Lei nº 2.218, de 16 setembro de 1983, já objeto de prorrogação pelos artigos 1º das Leis nº 2.556, de 15 de maio de 1987; 2.898, de 12 de outubro de 1988 e 3.237, de 26 de março de 1990 e dá outras providências. (doação de imóvel à Associação Pró-Ex de Sorocaba)