Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a denominação de “Alcides Soares” ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "Praça Perfeito Asseituno" à uma área verde e revoga a Lei nº 3.356, de 13 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.395, de 24 de outubro de 1990, e dá outras providências. (denominação de “Helvidio Pedroso de Oliveira)

Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.370/90 e dá outras providências. (denominação de “Alfredo Lopes Soares”)

Declara de utilidade pública o “ESTRADA DE FERRO SOROCABANA FUTEBOL CLUBE”.

Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 2º, 3º e 4º, da Lei nº 3.015, de 15 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum concede direito real de uso à Sociedade Veteranos de 32 - M.M.D.C.)