Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 3581/1991
28/05/1991
Lei Ordinária
Revoga a Lei nº 2.162, de 18 de agosto de 1982, e dá outras providências. (dispõe sobre a autorização à Prefeitura para ceder, mediante concessão administrativa, imóvel público para uso da “Comunidade Kolping São Francisco de Assis)
Decreto Legislativo nº 185/1991
28/05/1991
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor LAFAIETE COUTINHO TORRES.
Lei Ordinária nº 3580/1991
23/05/1991
Lei Ordinária
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal e, dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3579/1991
23/05/1991
Lei Ordinária
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 184/1991
23/05/1991
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão sorocabano ao Ilustríssimo Senhor PEDRO BUENO CAMERON.
Lei Ordinária nº 3578/1991
21/05/1991
Lei Ordinária
Dispõe sobre a celebração de convênio com entidades de Educação Especial e dá outras providências.