Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bebedouros de água e sanitários para serventia dos usuários de estabelecimentos bancários, estações rodoviárias e outras atividades de atendimento público.

Desafeta bens de uso comum, concede direito real de uso ao PX Clube de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "Luiz Lamberti", a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a revogação da Lei 3.248, de 26 de março de 1990 e dá outras providências. (denominação de JOSEFA RUBIO BASTIDA)

Dispõe sobre denominação de "ADELAIDE LAMBERTI DIENER", a uma via pública de nossa cidade.

Institui a Semana da Cultura Negra.