Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública o SANT’ANA ATLÉTICO CLUBE.

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.496, de 14 de agosto de 1986 e dá outras providências. (autorização para permuta de bem imóvel)

Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio aos servidores estáveis, submetidos ao regime jurídico estatutário por força da Lei nº 3.518, de 4 de abril de 1991 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "JOÃO BATISTA DE MORAES" a Uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "EDMUNDO ROIZ" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL".