Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Sorocaba , referentes o exercício de 1987 e 1988.

Declara de utilidade pública a "SOCIEDADE RECREATIVA SÃO BENTO".

Declara de utilidade pública a SOCIEDADE DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM ABAETÉ.

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso especial, passando a integrar o rol dos bens dominiais do Município e concede direito real de uso à Associação Saldanha Marinho e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.