Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso ao Centro Reformista de Assistência Social “O Bom Samaritano” e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "ANTONIO SILVA SALADINO", a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “NEIDE APARECIDA STANCATTI MARQUES”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “DIRCEU FERREIRA DE SOUZA”, a uma via de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de "JORGE LEME DE CAMPOS", a um próprio pública de nossa cidade.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.357, de 13 de setembro de 1990 e dá outras providências. (denominação de “Professora IZORAIDA MARQUES PERES)