Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público de Câmara Municipal e dá outras previdências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Altera a redação do artigo Lei 3.257 de 10 de abril de 1990 e dá outras providências. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, para a implantação de programa relacionado ao Estudante-Estagiário)

Dispõe sobre a criação de cargos de Docentes e Especialistas de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “ROSA LOPES JAMAS”, a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre o direito e a forma de pagamento de sexta-parte aos servidores da Administração Direta e Autárquica do Município de Sorocaba e dá outras providências.