Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Ruy Coelho de Oliveira", a um próprio pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a desafetação de bem de uso comum do povo e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a outorgar concessão de direito real de uso, dando outras providências.

Dispõe sobre denominação de ROBERT STEPHENSON SMITH BADEN POWELL, a um próprio público de nossa cidade.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Excelentíssimo Senhor Doutor ALCENI GUERRA.

Declara de utilidade pública a Associação Amigos de Bairro do Jardim Novo Mundo.

Dispõe sobre a sinalização de trânsito em área escolar e dá outras providências.