Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de "ANNA ROSA HOHMUTH" a um próprio público de nossa cidade.

Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos de Bairro de Itavuvu.

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.042, de 29 de março de 1989 e dá outras providências. (denominação de “Dalva Prado Marcondes")

Dispõe sobre a remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano lançado no exercício de 1990, para imóveis que possuam exploração do solo, nos termos da Lei Orgânica do Município de Sorocaba.

Dispõe sobre desafetação de bem imóvel de uso comum, concede direito real de uso à Sociedade Amigos de Bairros de Vila Nova Sorocaba e Adjacências, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua "Rubião de Almeida" ao prolongamento de uma via pública do Jardim São Conrado e dá outras providências.