Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “Francisco Rodrigues Lopes” a um próprio público de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “Luiz Rubinho Orosco” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a implantação da Caderneta de Obras nas construções e dá outras providências.

Altera a descrição do imóvel contida no artigo 1º da Lei nº 3.269, de 2 de maio de 1990 e dá outras providências. (desafeta imóvel e concede direito real de uso à Associação Cultural dos Adesguianos de Sorocaba - ADESG )

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.576, de 21 de maio de 1991, e dá outras providências. (denominação de "JOSÉ LIGUORI)

Dispõe sobre desafetação de bem público municipal e sua alienação a proprietário de imóvel lindeiro.