Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre revogação da Lei nº 2.807, de 5 de setembro de 1988. (desafetação de imóvel e concede direito real de uso a Associação dos Cabeleireiros e Similares de Sorocaba e Região)

Dispõe sobre denominação de “REYNALDO D’ALESSANDRO" a um próprio pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de "BENEDITO GABRIEL" a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “JUVENAL ELOY DA ROSA” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de "DEMERCINDO ALVES DA SILVA" a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de "OSÓRIO ANTONIO DE LIMA" a uma via pública de nossa cidade.