Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “RUBENS VIEIRA” a um próprio público de nossa cidade.

Dispõe sobre o cancelamento de valores a serem exigidos pela Fazenda Municipal por erro de recebedoria no valor que fixa e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de Taxas de Serviços Públicos às entidades que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de “CRISTOBAL MARTINS” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor FARID HADDAD.

Declara de utilidade pública "SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO DO JARDIM NOVO ELDORADO".