Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS FARMACÊUTICOS DE SOROCABA E REGIÃO - AFARS.

Declara de utilidade pública a “CENTRO ESPÍRITA DIVINO MESTRE”.

Declara de utilidade o Clube Infantil Balão Mágico do Parque das Laranjeiras.

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS CORREIOS (ARCO).

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Telecomunicações de São Paulo S/A - TELESP e dá outra providências.