Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “JORGE JAMIL ZAMUR” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre a nova redação do Artigo 1º da Lei nº 3.720, de 17 de outubro de 1991 e dá outras providências. (Dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana e Taxas de Serviços Públicos prestados aos casos que menciona

Dispõe sobre a incorporação de um décimo da diferença de remuneração estabelecida pelo § 2º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de “FERNANDO CHIBAU” a um próprio público de nossa cidade.

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos, suas atribuições e condições de provimento e dá outras providências.