Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 12203/2020
09/07/2020
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “Dr. Renato Alves Bittencourt" a rotatória situada na Avenida São Paulo com as Ruas Fernando Silva e João Martinez de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 1831/2020
02/07/2020
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor “Welington dos Santos Veloso”.
Decreto Legislativo nº 1830/2020
02/07/2020
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “Semaan Camis Neto”.
Decreto Legislativo nº 1829/2020
02/07/2020
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Sorocabana à Ilustríssima Professora “MARGARETE BRITO JBELE”.
Decreto Legislativo nº 1828/2020
18/06/2020
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Jornalista e Apresentador “MARCOS PAIVA”.
Decreto Legislativo nº 1827/2020
18/06/2020
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de Comenda Referencial de Ética e Cidadania ao Ilustríssimo Senhor Doutor “Sérgio Borges Balsamo”.