Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 3882/1992

30/04/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "BENEDITO ANTÔNIO COSTA", a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 3881/1992

29/04/1992
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Sociedade Comunitária Amigos do Jardim Lilu.

Lei Ordinária nº 3880/1992

29/04/1992
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o Iporanga Futebol Clube.

Lei Ordinária nº 3879/1992

29/04/1992
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ASA BRANCA.

Lei Ordinária nº 3878/1992

29/04/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “Dr. José Octávio de Togni Amaral”, a um próprio público de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 3877/1992

29/04/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Sorocaba alienar, mediante Procedimento licitatório, bens Móveis e semoventes, nas condições que menciona, dando outras providências.