Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 3893/1992

12/05/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre a regulamentação da gratificação estabelecida pelo artigo 130 e seu parágrafo único, da Lei nº 3.800, de 2 de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 196/1992

12/05/1992
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor OSCAR SANSEVERINO LAZZARINI.

Lei Ordinária nº 3892/1992

11/05/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “CHRISTOVAM MUNHOZ MARTINS” a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 3891/1992

11/05/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de Rua ILDA DO AMARAL CUSSIOL ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 3890/1992

11/05/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO" à uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 3889/1992

11/05/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de, “MARIA JOSÉ BRAGA” a uma via pública de nossa cidade.