Pesquisa de Legislação

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E RECREATIVA "FLOR DO CAFEZAL".

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.234, de 26 de março de 1990. (Autoriza a concessão de auxílio à Associação Sorocabana de Ação Social A.S.A.S.)

Dispõe sobre autorização para repasse emergencial de verbas ao Conjunto Hospitalar de Sorocaba – CHS e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação de área remanescente de modificação de alinhamento a proprietário lindeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação de imóvel remanescente de obra pública a proprietário lindeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para desafetação e alienação de imóvel remanescente de obra pública a proprietário lindeiro e dá outras providências.