Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.510, de 2 de abril de 1991, e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum, concedendo direito real de uso ao C.A.S.P.H. - Centro de Assistência e Promoção Humana "Leon Denis")

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio Com a Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "GLADYS MOECKEL DE TOGNI AMARAL" a um próprio público de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS - e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.041, de 22 de março de 1989 e dá outras providências. (denominação de "Theodora Constantinov Duarte")

Dispõe sobre denominação de "SCHIRLEY GARCIA DA SILVA" a uma via pública de nossa cidade.