Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de “LUCIANA COELHO DE OLIVEIRA” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “MANOEL PERES PINTO” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de "ANTONIO AUGUSTO MORON DAL PIAN FLORES" (GUTO) a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de "Dr. BENJAMIN FELIPPE GRIZZI" a um próprio público de nossa cidade.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, exclusivamente no mês de maio de 1992, dando outras providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.648, de 3 de setembro de 1991, e dá outras providências. (desafetação de bem de uso comum, autorizando sua permuta)