Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2021/2024.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora Ana Abelha à Ilustríssima Senhora “Verônica Heidemann”, representando o Coletivo "Feira Beco do Inferno".

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mulher Empreendedora Ana Abelha à Ilustríssima Senhora “Fábia Ferraz do Nascimento”.

Acrescenta o §7º ao art. 182 da Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Sorocaba.

Torna obrigatória a apresentação de relatório Fiscal, de interesse público, por parte do Poder Executivo Municipal, nos termos que esta Lei estabelece.

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sorocaba, e dá outras providências.