Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de "ANTONIO DOS SANTOS" a uma via pública de nossa cidade.

Concede gratuidade do pagamento da tarifa do Transporte Coletivo Urbano aos maiores de 60 (sessenta) anos e dá outras providências.

Dispõe sobre anúncios de venda de imóveis e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Apoio Operacional à Merenda nas Escolas Estaduais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos do Município de Sorocaba Alfa-Vida.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a execução dos serviços de incêndios e salvamentos no Município e dá outras providências.