Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, exclusivamente no mês de junho de 1992, dando outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, exclusivamente para o mês de abril de 1992, dando outras providências.

Dispõe sobre autorização de outorga de domínio aos possuidores de imóveis no Bairro Jardim Zulmira e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de "ALYRIA MARIA DE SOUZA" a uma via pública de nossa cidade.