Pesquisa de Legislação
Decreto Legislativo nº 201/1992
04/09/1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor JAIR BELLUCCI.
Lei Ordinária nº 4002/1992
02/09/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre a criação do Projeto de Creches Domiciliares e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4001/1992
02/09/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.846, de 1 de abril de 1992. (desafetação de imóvel de uso comum e autoriza concessão de direito real de uso à Sociedade de Moradores do Bairro Jardim Abaeté)
Lei Ordinária nº 4000/1992
02/09/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de ”ENGENHEIRO JOÃO SALERNO” a uma própria público de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 3999/1992
02/09/1992
Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, exclusivamente no mês de agosto de 1992 e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 3998/1992
31/08/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "LUIZ LEOPOLDINO MASCARENHAS" um próprio público de nossa cidade.