Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4017/1992

21/09/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "FRANCISCO CABRERA" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4016/1992

21/09/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "GERALDO JOSÉ SIQUEIRA SANTOS” a uma via pública de nossa cidade.

Decreto Legislativo nº 204/1992

17/09/1992
Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ ALBERTO DELUNO.

Lei Ordinária nº 4015/1992

15/09/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "NEI CARLOS SIMI" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4014/1992

14/09/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre desafetação de imóvel de uso comum e autorização concessão de direito real de uso a COMUNIDADE DOM BOSCO, dando outras providências.

Lei Ordinária nº 4013/1992

14/09/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de “PROFA. ESTHER BUENO DE CAMARGO NASCIMENTO” a um próprio público de nossa cidade.