Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a prorrogação do prazo previsto no artigo 3ºalínea "d", da Lei nº 3.082, de 5 de setembro de 1989. (desafetação de imóvel autoriza a concessão de direito real de uso à Associação Educacional Santa Rita de Cássia de Sorocaba )

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Plantões em Unidades de Saúde Municipais ou Municipalizadas e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da via de acesso ao Terminal Santo Antônio e dá outras providências. (Avenida Dr. Luiz Ferraz de Sampaio Júnior)

Dispõe sobre denominação de "JOÃO DA COSTA CARVALHO" a um próprio público de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “SÉRGIA CURRALEIRO ORTIZ” a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de "FRANCISCO BASSALOBRE" a uma via pública de nossa cidade.