Pesquisa de Legislação

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p. ex. "Rua Luiz Ricardo Maffei".

Lei Ordinária nº 4035/1992

08/10/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "MARIA JOSÉ BARBOSA MOURA" a uma via pública de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4034/1992

07/10/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "SUELI GAZOLLI CAMPOS", a um próprio público de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4033/1992

07/10/1992
Lei Ordinária

Declara de Utilidade Pública a "Fundação Cafuné".

Lei Ordinária nº 4032/1992

07/10/1992
Lei Ordinária

Declara de utilidade pública o TEMPLO DE UMBANDA OGUM DA RONDA.

Lei Ordinária nº 4031/1992

07/10/1992
Lei Ordinária

Dispõe sobre denominação de "Prof. Adail Odin de Arruda" a um próprio público de nossa cidade.

Lei Ordinária nº 4030/1992

07/10/1992
Lei Ordinária

Estabelecer locais separados para não fumantes em restaurantes, churrascarias, cantinas, pizzarias, bares,lanchonetes e estabelecimentos similares, conforme os Artigos 129 e 130, item II da Lei Orgânica do Município de Sorocaba .