Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4045/1992
20/10/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Pereira de Andrade ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 206/1992
20/10/1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas da Câmara Municipal de Sorocaba referentes o exercício de 1989.
Decreto Legislativo nº 205/1992
20/10/1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Sorocaba, referentes ao exercício de 1989.
Lei Ordinária nº 4044/1992
19/10/1992
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o CENTRO FAMILIAR DE SOLIDARIEDADE NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ - CEFAS.
Lei Ordinária nº 4043/1992
19/10/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "Bráulio Guedes da Silva" a um Parque Natural de nossa cidade, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4042/1992
19/10/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "Professora Yolanda Prestes Neder" a um próprio público de nossa cidade.