Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre a adesão do Município de Sorocaba ao PROSEGE - Programa de Ação Social em Saneamento, autoriza a realizar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo tendo por objetiva o intercâmbio técnico-científico e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal.

Dispõe sobre reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Dispõe de sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1993 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "SILVIO VESTINA" a um próprio público de nossa cidade.