Pesquisa de Legislação

Prorroga o prazo previsto no artigo 39, alínea "d", da Lei nº 3.210, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum e concede direito real de uso à Associação Beneficente Oncológica de Sorocaba)

Dispõe sobre denominação de vias e logradouros públicas em nossa cidade e dá outras providências.

Dá nova redação às Cláusulas 14ª, 16ª e 17ª, do Convênio autorizado pela Lei nº 3.952, de 2 de julho de 1992. (Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a execução dos serviços de incêndios e salvamentos no Município)

Altera a Lei nº 3.631 de 9 de julho de 1991, a Lei nº 3.800 de 2 de dezembro de 1991, cria cargos no Quadro do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de vagas, alteração de jornada de trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "LUIZ ALBERTO GARCIA DUARTE", a um próprio público de nossa cidade.