Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de "MARIA DOLORES MARTINEZ GONZALES" a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de Rua ARY ANNUNCIATO ao prolongamento de uma via pública denossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua CUSTÓDIO LUIZ DORDETTI ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua JOSÉ TERRON BRAOJOS ao prolongamento de uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.277, de 11 de maio de 1990. (desafetação de bem de uso comum e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a conceder direito real de uso ao Doce Lar do Menor “Irmã Rosália")

Dispõe sobre a remissão das taxas municipais incidentes sobre o imóvel em que se encontrava instalada a Delegacia Regional da Cultura em Sorocaba, dando outras providências.