Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de "MARIA APARECIDA PEREIRA ROSSI" a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre denominação de “Dr. CELSO MACHADO DE ARAÚJO” a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Sargento BENEDITO NARCISO DE PINHO a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos que menciona da Lei nº 3.447, de 5 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos artigos que menciona da Lei nº 3.446, de 5 de dezembro de 1990 e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba a renovar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria do Estado da Educação e dá outras providências.