Pesquisa de Legislação

Dispõe sobre denominação de vias públicas.

Dispõe sobre denominação de "João Marcolino" aos prolongamentos da própria via pública.

Dispõe sobre denominação de "NELSON CORREA LEITE" aos prolongamentos da própria via pública e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua “LUIZ RICARDO MAFFEI” ao prolongamento de uma via pública do Jardim São Conrado e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de "LINDOLFO GARCIA" a uma via pública de nossa cidade.

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público da Câmara Municipal e dá outras providências.