Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4111/1992
08/12/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre a celebração de convênio com Entidades de Educação Especial a dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4110/1992
04/12/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "MARIA RAYMUNDA GONZALES CRESPO" a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4109/1992
04/12/1992
Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube da Amizade de Sorocaba.
Lei Ordinária nº 4108/1992
04/12/1992
Lei Ordinária
Obriga o Poder Executivo do Município a efetuar o rebaixamento de guias para o acesso de pessoas portadoras de deficiência física nos locais que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4107/1992
04/12/1992
Lei Ordinária
Desafeta bem de uso comum e autoriza a sua alienação a ROSMARI PLEINS NIGRO, nas condições que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4106/1992
03/12/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de terrenos e construções do Município de Sorocaba para o exercício de 1993 e dá outras providências.