Pesquisa de Legislação
Lei Ordinária nº 4129/1992
10/12/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "LEHUND (LINEU) GALLEPE SAKER" a uma via pública de nossa cidade, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4128/1992
10/12/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "LUIZ GERALDO FRANCO DE MENDONÇA" a uma via pública de nossa cidade e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 4127/1992
10/12/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de “VALMIR VITÓRIO SEGURA" a uma via pública de nossa cidade .
Lei Ordinária nº 4126/1992
10/12/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação de "LAÉRCIO TOSCANO” a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4125/1992
10/12/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre denominação "PAULO EMANUEL DE ALMEIDA" a uma via pública de nossa cidade.
Lei Ordinária nº 4124/1992
09/12/1992
Lei Ordinária
Dispõe sobre a alteração dos artigos que menciona da Lei n.º 3.444, de 3 de dezembro de 1990 e dá outras providências. (taxa de fiscalização de instalação e de funcionamento)